Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
José Miguel de Brito do Carmo
(
2
)
São Paulo (SP)
0
seguidor
1
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
20%
Direito Tributário
,
20%
Precatório
,
20%
Direito Previdenciário
,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Ver mais
Primeira Impressão
(
2
)
(
2
)
2
avaliações
ao primeiro contato
Recomendações
(
4
)
Sophia Coimbra
Artigo ·
há 5 anos
O falecido deixou apenas saldo em conta bancária. Preciso fazer o inventário para sacar o dinheiro?
A regra geral é a de que a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros só se formaliza com o procedimento de inventário e partilha. Contudo, alguns valores de titularidade do...
24
11
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível: AC 7421 RN XXXXX-2
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PRISÃO PROCESSUAL DE PESSOA QUE NÃO TINHA RELAÇÃO COM O CRIME INVESTIGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. PRISÃO INDEVIDA CONST...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
P
Perfil Removido
Artigo ·
há 11 anos
O que é motivação aliunde?
Um princípio constitucional implícito em direito administrativo é o da motivação, que apesar de não se encontrar de forma expressa no texto da nossa Lei Fundamental, é certo que no âmbito da...
18
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
3
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando